Estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) são um contrato vinculativo entre você e o InFitpass, com endereço registrado na Rua Quinze de Novembro n 534 Bairro Fundinho Uberlândia Minas Gerais CEP: 38.400-214.

Estes Termos estabelecem seus direitos e responsabilidades quando você usa nossos websites (por exemplo, InFitpass.com), nossos aplicativos móveis e os outros serviços fornecidos pelo InFitpass (coletivamente, nossos “Serviços”). Os Serviços são disponibilizados exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial, e os Termos se aplicam quer você acesse nossos Serviços através da web ou de nosso aplicativo (coletivamente, nossa “Plataforma” InFitpass). AO ACESSAR OU USAR QUALQUER UM DE NOSSOS SERVIÇOS (INCLUINDO A NAVEGAÇÃO EM NOSSO WEBSITE), VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVERÁ USAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS.

Como previsto em maiores detalhes nestes Termos (e sem limitar a linguagem expressa destes Termos), você reconhece o seguinte:

ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA QUANDO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. Os litígios que surgirem entre você e o InFitpass serão resolvidos por arbitragem obrigatória, como mais especificamente estabelecido na cláusula de arbitragem incluída abaixo, na máxima extensão permitida por lei. Ao aceitar estes Termos, como previsto em maiores detalhes abaixo, você e o InFitpass estão renunciando, cada um, ao direito a um julgamento pelo júri ou a participar de uma ação coletiva até a máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Nossa Política de Privacidade está expressamente incorporada a estes Termos, e ao utilizar nossos Serviços você concorda que o InFitpass pode tratar suas informações como estabelecido na Política de Privacidade.

Você consente com a renovação automática de sua Assinatura (definida abaixo) até o cancelamento de sua Assinatura na Plataforma.

O uso dos Serviços pode estar sujeito aos termos de serviço de terceiros, incluindo os termos de serviço de Afiliadas (definidos abaixo). o InFitpass não é responsável pelos materiais de terceiros incluídos ou vinculados aos Serviços.

Seu uso dos Serviços é por sua conta e risco exclusivos, e você deve consultar um médico ou outro profissional de saúde antes de iniciar atividades físicas ou de bem-estar por meio dos Serviços.

Estes Termos mudarão alguma vez?

Estamos constantemente melhorando nossos Serviços e podemos introduzir novas funcionalidades, fazer alterações em funcionalidades existentes, ou suspender ou descontinuar determinadas funcionalidades. Portanto, estes Termos podem precisar ser alterados de tempos em tempos. Como resultado, reservamo-nos o direito de alterar os Termos conforme necessário. Nós o informaremos sobre quaisquer mudanças materiais.

Qualquer uso ou acesso aos Serviços após a data efetiva da mudança constituirá sua aceitação de tais Termos revisados. As mudanças entrarão em vigor no momento de sua publicação, a menos que especificado de outra forma. Se você considerar qualquer mudança nestes Termos ou nos Serviços inaceitável, seu único recurso é parar de usar ou acessar os Serviços.

Como faço para me registrar e acessar os Serviços?

Os Serviços. Os Serviços consistem em aplicações de software da Internet, por exemplo, aplicações móveis e sites que permitem acessar e agendar sessões de fitness e bem-estar, e outros serviços relacionados que são fornecidos por uma rede de academias, estúdios e websites, treinadores e profissionais de educação física, e outros provedores que firmaram acordos de parceria com o InFitpass.

Registro e Inscrição. Você pode fazer uma Assinatura InFitpass para acessar os Serviços InFitpass como titular da conta principal (cadastro direto com o seu CPF) e também o acesso por uma organização participante como, por exemplo, seu empregador, um parceiro de seu empregador, ou alguma outra organização com a qual você esteja afiliado. Se você desejar usar os Serviços como um titular de conta principal, você será obrigado a se cadastrar no InFitpass criando um nome de usuário e senha únicos. Você poderá então rever os planos InFitpass disponíveis e fazer um agendamento nos planos avulsos ou fixos (Semanais, Mensais, Trimestrais, Semestrais, Anuais ou Vitalícios) conforme as disponibilidades dos parceiros do InFitpass.

Prestação de serviços. Você reconhece que o InFitpass é responsável apenas pela entrega eletrônica de uma prova de Filiação e/ou Assinatura com o InFitpass, conforme necessário, a fim de fornecer acesso aos serviços de um Parceiro. Você também reconhece e concorda que cada Parceiro é o único responsável pela entrega, qualidade, integridade e conformidade regulamentar dos serviços fornecidos, bem como pela precisão da descrição de tais serviços listados na Plataforma InFitpass.

Ao acessar as ofertas dos Parceiros, você reconhece que executou um acordo diretamente com cada Parceiro, e que o InFitpass não é responsável pelo desempenho de nenhuma Parceiro.

Limitações ou modificações de serviço. O InFitpass empenhará esforços razoáveis para manter os Serviços operacionais. Entretanto, certas dificuldades técnicas ou atualizações necessárias para refletir mudanças na legislação, regulamentos e exigências contratuais relevantes podem, ocasionalmente, resultar em interrupções temporárias no Serviço. O InFitpass se reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou interromper qualquer função ou características dos Serviços, exceto quando expressamente proibido por lei. O InFitpass envidará esforços razoáveis para fornecer aviso prévio, sempre que possível, de qualquer interrupção material, descontinuação ou modificação nos Serviços. Você compreende, concorda e aceita que o InFitpass não tem obrigação de manter, suportar ou atualizar os Serviços, ou de fornecer qualquer Conteúdo específico (definido abaixo) por meio dos Serviços.

Precisão das informações. Você é o único responsável por qualquer atividade em sua conta. Você é responsável por nos fornecer dados precisos e completos de cadastro e inscrição, e por atualizá-los conforme necessário. O InFitpass se reserva o direito de validar os dados que você nos fornecer a qualquer momento, e podemos solicitar qualquer informação adicional que considerarmos relevante a fim de verificar as informações que você forneceu. Você deve escolher um nome de usuário que tenha o direito legal de usar; você não pode usar o nome ou outras informações de outra pessoa e não pode se passar por outra pessoa de forma alguma em nossa Plataforma ou ao usar nossos Serviços. Você não pode transferir, vender ou alugar seu nome de usuário ou conta para qualquer outra pessoa ou qualquer outra organização. No caso do InFitpass determinar, a seu exclusivo critério, que quaisquer dados fornecidos por você estejam incorretos, ou que você tenha violado estes Termos, o InFitpass se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta sem compensação ou reembolso, ou tomar outras medidas que possam ser necessárias e apropriadas.

Quais são as taxas de assinatura?

Assinatura. Você pode acessar à nossa Plataforma e criar uma conta InFitpass sem qualquer custo. Para utilizar as instalações ou outros Serviços oferecidos por Fornecedores Terceiros, deverá selecionar um plano ou aulas avulsas disponíveis pelo aplicativo InFitPass. As ofertas de serviços variam conforme as disponibilidades propostas pelos Parceiros. Quaisquer condições especiais relacionadas a um Provedor Terceirizado específico estão indicadas na Plataforma. O InFitpass reserva-se o direito de adicionar ou remover Fornecedores Terceiros de determinados Planos de Assinatura e Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.

Teste gratuito ou promoção. Algumas vezes oferecemos testes ou outras promoções, que estão sujeitas a estes Termos, exceto quando de outra forma indicado na oferta promocional. O InFitpass se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de determinar sua elegibilidade para um período experimental gratuito ou promoção. Todas as promoções e testes gratuitos são regidos pelos Parceiros, sendo assim de responsabilidade total dos períodos, valores, vigências, normativas, qualidades e garantias dos produtos/serviços.

Descontos oferecidos pelo Parceiro. Se o usuário se inscrever em uma Assinatura com um preço de oferta com desconto fornecido pela entidade prestadora o seu acesso aos Serviços, incluindo, mas não se limitando ao InFitpass, receberá esse desconto apenas enquanto a entidade continuar a fornecê-lo. Para se inscrever utilizando esse desconto, o usuário deve cumprir as condições de elegibilidade indicadas. O desconto será reajustado no repasse futuro do Parceiro.

Cancelamento tardio ou ausência. Um “Cancelamento tardio” é o cancelamento de uma aula ou sessão após o período de cancelamento indicado. Uma “Ausência” é o não comparecimento e registo para uma aula ou sessão reservada. Tanto o Cancelamento tardio como a Ausência não implicarão que o utilizador perca o direito a fazer o check-in em outro Fornecedor terceiro para esse dia porem será cobrado uma taxa ou até mesmo o valor total do agendamento. AS TAXAS E PENALIZAÇÕES PODEM VARIAR, MAS SERÃO DIVULGADAS NUMA COMUNICAÇÃO AO UTILIZADOR ANTES DA COBRANÇA OU DA APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIZAÇÃO.

As políticas de reserva e cancelamento de aulas variam de acordo com o Parceiro. Você pode encontrar as informações específicas da sua reserva em Reservas no aplicativo ou no e-mail de confirmação da reserva. Não há penalidade para o cancelamento de uma reserva se você cumprir a política de cancelamento do Provedor.

Créditos InFitpass, Códigos Promocionais, Descontos. De tempos a tempos, poderemos oferecer-lhe um crédito ou desconto com base em compras anteriores ou outra oferta. O InFitpass poderá oferecer promoções ou descontos com características variadas. Qualquer promoção ou desconto só é válido até à data de validade indicada, de acordo com a legislação aplicável. O usuário só poderá resgatar créditos depois de aplicados à sua conta InFitpass, ou descontos aplicados a uma oferta vigente. O InFitpass reserva-se o direito de alterar os termos de quaisquer créditos ou descontos pendentes a qualquer momento, sem aviso prévio, e de terminar qualquer oferta de crédito ou desconto a qualquer momento, na medida do permitido pela lei aplicável. Estas alterações podem afetar a capacidade do usuário de utilizar os créditos acumulados ou de aplicar um desconto a qualquer Plano ou Aulas Avulsas disponíveis.

Os créditos só podem ser utilizados com os Serviços, e você deve ter uma conta InFitpass válida e uma Assinatura ativa para poder utilizar os créditos. Se você cancelar sua Conta, quaisquer créditos pendentes associados expirarão imediatamente. Se você acredita que existe uma discrepância em relação ao seu saldo de crédito, entre em contato conosco por meio da Central de Ajuda no aplicativo ou website.

Faturação para empresas. A faturação será efetuada através de desconto em folha de pagamento, cartão de crédito ou qualquer outro método de pagamento que conste da Plataforma InFitpass (o seu “Método de Pagamento”). Poderemos usar um processador de pagamentos de terceiros (o “Processador de Pagamentos”) para faturar através de uma conta de pagamento ligada à sua conta InFitpass (a sua “Conta de Faturação”). O processamento de tais pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamentos, além destes Termos. Não nos responsabilizamos por erros do Processador de Pagamentos.

Recarga de créditos Infit Coin: A aquisição dos créditos Infit Coin será por meio do aplicativo, onde o método de faturação será efetuado através de cartão de crédito ou qualquer outro método de pagamento que conste da Plataforma InFitpass (o seu “Método de Pagamento”). Poderemos usar um processador de pagamentos de terceiros (o “Processador de Pagamentos”) para faturar através de uma conta de pagamento ligada à sua conta InFitpass.

Faturamento automático periódico. Ao adquirir um Plano, você concorda que, ao expirar o prazo inicial do Plano, seu Plano será renovada automaticamente por períodos sucessivos de duração igual ao prazo inicial do Plano, a menos que e até que você cancele seu Plano. VOCÊ AUTORIZA O INFITPASS A COBRAR SUA CONTA POR UM MÉTODO DE PARA  PAGAR  QUALQUER  RENOVAÇÃO  DE PLANO. Você será cobrado pelo mesmo Plano (ou pelo Plano mais semelhante, se seu plano anterior não estiver PAGAMENTO  ELEGIDO  POR  VOCÊ  mais disponível) pelo preço do Plano então aplicável, mais quaisquer impostos aplicáveis. 

Como posso ter acesso aos serviços dos Parceiros?

Após adquirir créditos Infit Coin, você pode acessar os serviços de qualquer Parceiro. Você deve seguir os procedimentos, políticas e regras de uso disponibilizadas pela Parceiro. O seguinte pode ser aplicado:

• As aulas ou sessões têm uma duração específica e muitas vezes precisam ser marcadas com antecedência;

• O horário de funcionamento e os serviços disponíveis para instalações físicas podem variar;

• A aceitação de termos adicionais, incluindo uma renúncia de responsabilidade, pode ser necessária;

Recomendamos que você reveja as regras e/ou os termos de cada Parceiro antes de desfrutar pela primeira vez seus serviços.

Check-in. Quando você estiver pronto para agendar aulas, será necessário fazer o check-in por meio da Plataforma InFitpass. Se você não fizer o check-in antes de uma aula ou sessão quando solicitado, você não poderá desfrutar da aula/serviço. Mesmos os Planos recorrentes, o usuário deverá consultar a necessidade de realizar ou não o Check-in nos termos dos Parceiros (termos dispostos na plataforma do InFitpass).

Política de substituição. Embora o InFitpass tome todas as medidas razoáveis para ter aulas e sessões suficientes para atender seus pedidos, a disponibilidade de ofertas pode mudar sem aviso prévio. O InFitpass não se responsabiliza pela indisponibilidade de um determinado Parceiro, ou de uma determinada aula, sessão ou local.

Que restrições tenho para usar os Serviços?

Os materiais exibidos ou realizados ou disponíveis nos ou por meio dos Serviços, incluindo, mas não limitados a, textos, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, submissões por você (“Submissões do Usuário”) (todos os anteriores, o “Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual.

Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum Conteúdo ou alegação de Usuário ou de outra forma utilizará os Serviços ou interagirá com os Serviços de uma maneira que:

Infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer terceiro ou do InFitpass;

Viole qualquer legislação aplicável;

Seja abusivo, fraudulento, enganoso, ameaçador, difamatório, obsceno, odioso, impreciso, calunioso, pornográfico ou de outra forma censurável, conforme determinado pelo InFitpass, a seu exclusivo critério (coletivamente, “Conteúdo censurável”);

Inquiete a segurança de qualquer conta InFitpass (como permitir que outra pessoa utilize suas credenciais de login para acessar os Serviços), viole a segurança de qualquer rede de computadores ou quebre qualquer senha ou código de criptografia de segurança;

Execute listas de correio, lista de discussão, qualquer forma de resposta automática ou “spam” nos Serviços, ou que de outra forma interfira com o funcionamento adequado dos Serviços (inclusive colocando carga não razoável na infraestrutura dos Serviços);

“Crawls”, “scrapes” ou “spiders” ou colete qualquer página, dados ou parte dos Serviços ou Conteúdo (seja por meios manuais ou automatizados);

Copie ou armazene qualquer parte do Conteúdo;

Decompile, faça engenharia reversa ou de outra forma tente obter o código fonte, ideias ou dados subjacentes ou relacionados com os Serviços.

Você concorda que o InFitpass é proprietário dos Serviços. Você não deverá modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criar trabalhos derivados baseados em, ou de outra forma explorar qualquer um dos Serviços. O InFitpass concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. O InFitpass reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos a você.

Em relação ao Conteúdo exibido, criado ou disponibilizado nos ou por meio dos Serviços, você se compromete a obedecer a todos os avisos de direitos autorais, regras de marca registrada, regulamentos de dados e restrições contidas em qualquer Conteúdo que acessar por meio dos Serviços, e concorda em não usar, copiar, reproduzir, gravar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, carregar, exibir, licenciar, vender, comercializar ou de outra forma explorar para qualquer finalidade qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade, (i) sem o consentimento prévio do proprietário desse Conteúdo, ou (ii) de forma que viole direitos de outra pessoa (inclusive do InFitpass).

Você pode utilizar os Serviços somente para fins pessoais, não comerciais. Nossa entrega de acesso a aplicativos de terceiros, aulas Live Stream, Treinamento Pessoal e qualquer outro conteúdo on-line não transfere nenhum direito de uso comercial ou promocional a você, e não constitui uma concessão ou renúncia de nenhum direito dos proprietários dos direitos autorais. O InFitpass reserva todos os direitos nos Serviços não expressamente concedidos a você.

O InFitpass é livre para rescindir (ou suspender o acesso a) seu uso dos Serviços e/ou de sua conta por qualquer motivo, a seu critério, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, incluindo sua violação destes Termos ou violação de qualquer um dos precedentes.

Nenhuma solicitação de informações pessoais. Você concorda em tratar com respeito os Parceiros, incluindo, mas não limitado a, instrutores on-line, pessoal de academia e treinadores pessoais. Você concorda em não usar nossos serviços e informações oferecidas em nosso website ou aplicativo para recrutar, solicitar ou contatar de qualquer forma o pessoal dos Parceiros para um emprego ou para um negócio não afiliado ao InFitpass sem nossa permissão prévia por escrito, na medida permitida pela legislação aplicável.

Quem é responsável pelo que eu vejo e faço nos Serviços?

Qualquer dado ou conteúdo publicado ou transmitido por você ou qualquer usuário por meio dos Serviços é de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem tal conteúdo se originou, e você acessa todos esses dados e conteúdos por sua própria conta e risco. O InFitpass não pode garantir a identidade de nenhum usuário com o qual você possa interagir por meio dos Serviços. O InFitpass não é responsável por quaisquer erros ou omissões em tal conteúdo, falsas declarações de outros usuários, ou por quaisquer danos ou perdas que você possa sofrer em conexão com tal conteúdo ou interações.

Com créditos InFit Coin vigentes, você pode acessar aulas ou sessões virtuais transmitidas ao vivo. O InFitpass não faz nenhuma declaração ou garantia sobre a qualidade de sua experiência de visualização em seu monitor, que pode variar com base em fatores como seu equipamento, conexão de rede, a largura de banda disponível e/ou sua conexão de Internet. Você é responsável por todas as taxas de acesso à Internet. O serviço e qualquer conteúdo visualizado por nossos Serviços são apenas para seu uso pessoal, e você concorda em não utilizar o serviço para apresentações públicas.

Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos ou por meio dos Serviços, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais transações, são exclusivamente entre você e tais organizações e/ou indivíduos. Você concorda que o InFitpass não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais transações.

As disposições estabelecidas nesta seção não pretendem limitar a responsabilidade do InFitpass em circunstâncias nas quais a legislação aplicável do país ou estado de origem do usuário impede o InFitpass de limitar tal responsabilidade.

Preciso conceder alguma licença ao InFitpass ou a outros usuários?

Tudo que você postar, carregar, compartilhar, armazenar ou fornecer nos ou por meio dos Serviços (incluindo, mas não limitado a fotos, classificações, revisões e outros conteúdos a serem mostrados na Plataforma InFitpass) é “Conteúdo do Usuário”.

Você declara e garante o seguinte: (i) você é proprietário do Conteúdo de Usuário ou tem o direito de conceder a licença aqui estabelecida; (ii) o Uso de seu Conteúdo de Usuário por você em ou por meio dos Serviços não viola a legislação aplicável, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando aos direitos de qualquer pessoa visível em qualquer Conteúdo de Usuário; (iii) a publicação de seu Conteúdo de Usuário nos Serviços não exigirá que obtenhamos quaisquer outras licenças ou que paguemos quaisquer royalties, taxas, compensações ou outros montantes, nem que forneçamos qualquer atribuição a terceiros; e (iv) a publicação de seu Conteúdo de Usuário por você nos Serviços ou por meio deles não resulta em uma quebra de contrato entre você e terceiros. Você concorda em pagar todas as quantias devidas a qualquer pessoa como resultado de sua publicação de seu Conteúdo de Usuário nos Serviços.

Violação de direitos autorais

Política de reincidência de infratores. Nossa política de propriedade intelectual é (i) remover ou desativar o acesso ao material que acreditamos de boa fé, mediante notificação de um proprietário de propriedade intelectual ou seu agente, que infrinja a propriedade intelectual de um terceiro ao ser disponibilizado por meio dos Serviços; e (ii) remover qualquer Conteúdo de Usuário disponibilizado nos Serviços por infratores reincidentes. Consideramos um “infrator reincidente” qualquer usuário que tenha disponibilizado Conteúdo de Usuário para ou nos Serviços e para quem tenhamos recebido mais de 2 (duas) notificações de infração. Podemos, entretanto, encerrar a conta de qualquer Usuário após o recebimento de uma única notificação de infração alegada ou mediante nossa determinação.

Procedimento para a denúncia de infração. Se você acredita que qualquer conteúdo disponibilizado em nosso Serviço foi usado ou explorado de forma que infrinja um direito de propriedade intelectual de sua propriedade ou controle, envie imediatamente uma “Notificação de Alegação de Infração” contendo as seguintes informações para o Agente Designado identificado abaixo. Sua Notificação de Alegação de Infração pode ser compartilhada por nós com o usuário que alega ter infringido um direito de sua propriedade ou controle, e você consente que façamos tal divulgação.

A comunicação deve incluir substancialmente o seguinte: (i) assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do(s) trabalho(s) alegadamente infringido(s); (ii) Identificação de obras ou materiais infringidos, ou, se várias obras forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras; (iii) Identificação do material específico que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (iv) Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail; (v) declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação; e (vi) declaração de que as informações na notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido.

Informações de Contato do Agente Designado. Nosso agente designado para recebimento de Notificações de Alegação de Infração (o ” Agente Designado”) pode ser contatado em: Central de Ajuda ou enviando uma notificação para nosso endereço registrado com “ATTN: Legal”.

Contranotificação. Se você receber notificação de que o material disponibilizado por você nos ou por meio dos Serviços foi objeto de uma Notificação de Alegação de Infração, você terá o direito de nos fornece uma “Contranotificação”. Para ser eficaz, uma Contranotificação deve ser feita por escrito, fornecida a nosso Agente Designado por um dos métodos identificados acima e incluir substancialmente as seguintes informações: (i) assinatura física ou eletrônica do remetente; (ii) identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desabilitado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou teve o acesso desabilitado; (iii) declaração sob pena de perjúrio de que o remetente acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado; e (iv) o nome, endereço e número de telefone do remetente e uma declaração de que o remetente consente com a jurisdição da comarca de Uberlândia/MG.

Relançamento de conteúdo sujeito a contranotificação. Se você nos enviar uma Contranotificação em resposta a uma Notificação de Alegação de Infração, forneceremos imediatamente à pessoa que forneceu a Notificação de Alegação de Infração uma cópia de sua Contranotificação e informaremos a essa pessoa que iremos substituir o Conteúdo de Usuário removido ou cessaremos a desativação do acesso a ele em 10 dias úteis, e substituiremos o Conteúdo de Usuário removido e cessaremos a desativação do acesso a ele não menos do que 10 dias úteis, nem mais de 14 dias úteis após o recebimento da Contranotificação, a menos que nosso Agente Designado receba notificação da parte que apresentou a Notificação de Alegação de Infração de que tal pessoa entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir o usuário de se envolver em atividade de infração relacionada ao material em nosso sistema ou rede.

Notificações falsas de infração ou contranotificações. Reservamo-nos o direito de buscar danos de qualquer parte que apresente uma Notificação de Infração ou Contranotificação em violação à legislação aplicável.

O InFitpass entrará em contato comigo?

Quando você cria uma conta ou nos fornece suas informações, você concorda que o InFitpass poderá contatá-lo via e-mail, mala direta, telefone, aplicativo de mensagens, mensagem de texto ou outros meios disponíveis em qualquer um dos endereços ou números de telefone que você fornecer, inclusive para marketing. Você pode optar por não receber e-mails ou comunicações de marketing seguindo o link de cancelamento de recebimento ou outras instruções fornecidas na comunicação, ou entrando em contato conosco pelo Centro de Ajuda, no aplicativo ou em nosso website.

Avisos de saúde e segurança

O InFitpass não presta serviços de saúde, serviços médicos ou de treinamento físico. As informações obtidas pelo uso dos Serviços InFitpass, incluindo, sem limitação, qualquer conselho, informação, exercícios, dietas, planos nutricionais, receitas, aconselhamento ou outros materiais (coletivamente, o “Informações de Fitness e Bem-estar”), são fornecidas apenas para fins informativos, educacionais e de entretenimento, e não constituem aconselhamento médico. Os Serviços InFitpass não se destinam a ser utilizados para determinar o estado de sua saúde ou no diagnóstico de qualquer condição médica e não são e não devem ser utilizados como um substituto de uma avaliação médica profissional. O InFitpass o aconselha a consultar seu médico antes de se envolver em qualquer plano de condicionamento físico, regime de nutrição ou outro programa de bem-estar.

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece e compreende que pode receber informações sobre atividades físicas, conselhos sobre bem-estar ou outros exercícios ou serviços, que podem ser atividades potencialmente perigosas a depender de sua condição física, mental ou emocional pessoal. Você deve consultar seu médico antes de usar nossos Serviços ou qualquer Informação sobre Fitness e Bem-estar. Se você optar por usar nossos Serviços, deverá estar em boa saúde e não ter nenhuma deficiência, lesão, doença ou enfermidade que o impeça de se envolver em exercícios ativos ou passivos ou que possam causar maior risco ou lesão ou conseqüências adversas à saúde como resultado do uso de tais Serviços, e você, por meio deste, assume todos os riscos associados ao uso de tais Serviços.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O INFITPASS NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES DE APTIDÃO E BEM-ESTAR E NÃO É RESPONSÁVEL PELO USO OU CONFIANÇA EM TAIS INFORMAÇÕES DE APTIDÃO E BEM- ESTAR. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SUA DECISÃO DE CONFIAR E/OU USAR QUALQUER INFORMAÇÃO DE APTIDÃO E BEM-ESTAR É DE SEU EXCLUSIVO RISCO E, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O INFITPASS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO, INCLUINDO DANOS PESSOAIS E MORTE, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM SUA CONFIANÇA EM OU USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO DE APTIDÃO E BEM-ESTAR.

O que mais eu preciso saber?

Isenção de garantia. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, nem o InFitpass nem seus Parceiros declaram ou garantem nada em relação a qualquer conteúdo contido ou acessado pelos Serviços, e não serão responsáveis ou responsabilizados pela exatidão, conformidade com os direitos autorais, legalidade ou decência do material contido ou acessado por meio dos Serviços. Não fazemos declarações ou garantias a respeito de sugestões ou recomendações de serviços ou produtos oferecidos ou adquiridos por meio dos

Serviços. OS SERVIÇOS E CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS PELO INFITPASS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, OU QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. ALGUNS PAÍSES E ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.

Renúncia e liberação. VOCÊ ENTENDE E RECONHECE QUE O INFITPASS INTERMEDIA SERVIÇOS DOS PARCEIROS, E O PRÓPRIO INFITPASS NÃO É UM FORNECEDOR DE FITNESS OU BEM-ESTAR E NÃO POSSUI OU ADMINISTRA QUALQUER FORNECEDOR DE FITNESS OU BEM-ESTAR. O INFITPASS NÃO AVALIA A ADEQUAÇÃO, CONFORMIDADE COM QUAISQUER REGRAS OU REGULAMENTOS APLICÁVEIS OU A QUALIDADE DE QUALQUER INSTALAÇÃO, CLASSE OU SESSÃO FORNECIDA POR QUALQUER PARCEIRO E VOCÊ EXPRESSAMENTE RENUNCIA E ISENTA O INFITPASS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, REIVINDICAÇÃO OU DANOS DECORRENTES DE, OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO SEU USO DOS SERVIÇOS INFITPASS E DOS SERVIÇOS FORNECIDOS POR QUALQUER PARCEIRO. O INFITPASS NÃO SERÁ PARTE EM DISPUTAS OU NEGOCIAÇÕES DE DISPUTAS ENTRE VOCÊ E UMA PARCEIRO. VOCÊ RECONHECE QUE, EM SEU NOME, SEUS HERDEIROS, REPRESENTANTES PESSOAIS E/OU CESSIONÁRIOS, EXISTEM RISCOS E PERIGOS INERENTES AO EXERCÍCIO E ÀS ATIVIDADES DE BEM- ESTAR. AO RESERVAR, ASSISTIR E PARTICIPAR DOS SERVIÇOS DE PARCEIROS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ CIENTE DOS RISCOS QUE INCLUEM, MAS NÃO ESTÃO LIMITADOS A, DANOS À PROPRIEDADE, PERDA E LESÕES CORPORAIS OU MORTE. VOCÊ RECONHECE QUE ALGUNS DESSES RISCOS NÃO PODEM SER ELIMINADOS E VOCÊ ASSUME ESPECIFICAMENTE O RISCO DE FERIMENTOS OU DANOS.

Indenização. Na medida do permitido pela legislação aplicável, você concorda em indenizar e isentar o InFitpass, diretores, agentes e funcionários de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos (incluindo, mas não se limitando a, materiais, morais e emergentes), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a quaisquer reclamações de terceiros relacionadas a (a) seu uso dos Serviços (incluindo quaisquer ações tomadas por terceiros usando sua conta), e (b) sua violação destes Termos.

Cessão. Você não poderá ceder, delegar ou transferir estes Termos ou seus direitos ou obrigações aqui descritos, ou sua conta InFitpass, de forma alguma (por operação legal ou outra) sem o consentimento prévio por escrito do InFitpass. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e quaisquer, ou todos, nossos direitos e obrigações sob estes Termos sem seu consentimento, desde que você possa rescindir a cessão se você se opuser à transferência, a menos que a cessão seja devida a uma fusão ou aquisição do InFitpass.

Sobrevivência. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão destes Termos devem sobreviver à rescisão. A título de exemplo, todos os seguintes itens sobreviverão à rescisão: qualquer obrigação que você tenha que nos pagar ou indenizar, quaisquer limitações a nossa responsabilidade, quaisquer termos relativos à propriedade dos direitos de propriedade intelectual e quaisquer termos relativos a disputas entre nós, incluindo, sem limitação, a Cláusula de Arbitragem (conforme definido abaixo).

Divisibilidade. Se qualquer termo, condição ou disposição destes Termos for considerada nula, inválida ou inaplicável, esse termo, condição ou disposição será separável destes Termos e não afetará a validade ou eficácia de qualquer parte restante desse termo, condição ou disposição, ou qualquer outro termo, condição ou disposição destes Termos.

Força Maior. Nem o InFitpass nem você será responsável por qualquer falha ou atraso no desempenho destes Termos (exceto por atraso no pagamento do dinheiro devido e pagável de acordo com estes termos) por causas fora do controle razoável da Parte e não causadas por culpa ou negligência dessa Parte, incluindo, mas não limitado a, caso fortúito, atos de governo, pandemia, inundação, incêndio, agitação civil, atos de terrorismo, greves ou outros problemas trabalhistas, ataques informáticos ou atos maliciosos, tais como ataques na ou pela Internet, de qualquer provedor de serviços de Internet, instalações de telecomunicações ou hospedagem, mas em cada caso, somente se e na medida em que a parte não cumpridora estiver sem culpa em causar tal falha ou atraso, e a falha ou atraso não poderia ter sido evitada por precauções e medidas razoáveis e não pode ser razoavelmente contornada pela parte não cumpridora através do uso de fontes alternativas, planos de trabalho, recuperação de desastres, medidas de continuidade de negócios ou outros meios.

Renúncia de Ações de Classe ou Ações Consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS DENTRO DO ESCOPO DESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DEVEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM BASE INDIVIDUAL E NÃO EM BASE DE CLASSE. RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM CONJUNTO OU CONSOLIDADAS COM AQUELAS DE QUALQUER

OUTRO CLIENTE OU USUÁRIO. Se, entretanto, esta renúncia de ações de classe ou consolidadas for considerada inválida ou inaplicável, nem o cliente nem nós temos direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em um tribunal, conforme estabelecido abaixo.

Opt-out. Você tem o direito de optar por não participar das disposições desta Seção, enviando notificação por escrito de sua decisão de não participar para o seguinte endereço: suporte@infitpass.com carimbado dentro de 30 dias após a primeira aceitação destes Termos. Você deve incluir (i) seu nome e endereço de residência; (ii) o endereço de e-mail e/ou número de telefone associado à sua conta; e (iii) uma declaração clara de que deseja optar por não participar da cláusula de arbitragem destes Termos.

Local Exclusivo. Se você enviar a notificação de opt-out descrita em (d), e/ou em quaisquer circunstâncias em que a cláusula de arbitragem anterior permita que você ou o InFitpass litiguem qualquer disputa decorrente ou relacionada ao assunto destes Termos na justiça comum, a cláusula de arbitragem anterior não se aplicará a nenhuma das Partes e tanto você quanto o InFitpass concordam que qualquer processo judicial (exceto ações de pequeno porte) será instaurado nos tribunais estaduais ou federais localizados, respectivamente, em Nova Iorque, Nova Iorque, e você e o InFitpass concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.

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Data de vigência: 22 de março de 2025